Termos de Uso

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2. Licença de Utilização
É concedida ao utilizador uma licença limitada para descarregar temporariamente materiais do website Val de Luzes apenas para visualização pessoal e não comercial. Esta é uma licença, não uma transferência de propriedade. Nos termos desta licença, o utilizador não pode:

Modificar ou copiar os conteúdos;

Utilizar os conteúdos para fins comerciais ou para exibição pública;

Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do website;

Remover quaisquer avisos de direitos de autor ou outras notificações de propriedade;

Transferir os conteúdos para terceiros ou alojá-los noutro servidor (“espelhar”).

Esta licença termina automaticamente caso o utilizador viole alguma destas condições e poderá ser revogada a qualquer momento pela Manuel Pinheiro Unipessoal, Lda. Após a cessação do acesso, o utilizador deverá eliminar quaisquer conteúdos descarregados, seja em formato digital ou impresso.

3. Exclusão de Responsabilidade
Os conteúdos disponibilizados no website Val de Luzes são fornecidos “tal como estão”. A Manuel Pinheiro Unipessoal, Lda não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, e rejeita todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de direitos.

A empresa não garante a precisão, resultados ou fiabilidade dos conteúdos disponíveis no website, nem se responsabiliza por eventuais danos resultantes do uso da informação presente.

4. Limitação de Responsabilidade
Em nenhum caso poderá a Manuel Pinheiro Unipessoal, Lda ser responsabilizada por quaisquer danos (incluindo perda de dados, lucros ou interrupções de atividade) decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos conteúdos do website, mesmo que tenha sido alertada da possibilidade de tais danos.

5. Exatidão dos Conteúdos
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7. Alterações aos Termos
A Manuel Pinheiro Unipessoal, Lda reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar o site, o utilizador concorda com a versão mais atualizada destes termos.

8. Legislação Aplicável
Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, com sede no distrito do Porto.